Processo 573786/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/10/2010 10:04
Autuado em 19/10/2010 10:04
Apensado ao Processo 343199/11 em 21/06/2011 09:26
Oficio de encaminhamento 1058/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 745/2011 da Segunda Câmara, de 20/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão   745/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
11/05/2011 Acórdão   745/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado JOSE VICENTE DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1332/2011
20/05/2011 300 Acórdão nº 745/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 654/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2011 13:08 DP  
13/06/2011 11:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 161/2011 -
13/06/2011 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1332/2011 -
20/05/2011 11:08 S2C  
20/05/2011 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 102/2011 -
12/05/2011 12:33 S2C Acórdão nº 745/2011 -
12/05/2011 12:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 424/2011 -
19/04/2011 16:12 GCNB  
12/04/2011 10:43 DP Informação nº 900/2011 -
24/03/2011 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 654/2011 -
21/03/2011 12:16 SMPjTC Parecer nº 1068/2011 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Atraso na remessa da documentação. Aplicação de multa ao responsável.
24/01/2011 18:33 DIJUR Parecer nº 1479/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO, MAS PELA APLICAÇÃO DA MULTA, PREVISTA NO ARTIGO 87, INCISO II, DA L.C. Nº 113/05.
19/10/2010 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 372/2011 -

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